02040naa a2200229 a 450000100080000000500110000800800410001910000220006024500650008226000090014752012880015665300270144465300390147165300320151065300340154265300370157665300340161365300210164765300370166870000180170577300870172310659682009-09-04 2009 bl uuuu u00u1 u #d1 aREZENDE, G. C. de aExiste realmente trabalho escravo na agricultura brasileira? c2009 aEste trabalho d?? sequ??ncia a an??lises feitas pelos autores sobre a pol??tica trabalhista agr??cola do Brasil, tratando, agora, de apresentar uma cr??tica ??s an??lises que identificam, na agricultura brasileira, a exist??ncia de trabalho escravo ou de trabalho for??ado. Se, por um lado, essas an??lises propuseram, entre outras coisas, a expropria????o das terras dos fazendeiros "flagrados" explorando m??o de obra em situa????o irregular, por outro, elas tamb??m sugerem a flexibiliza????o nos contratos de trabalho de curt??ssima dura????o em atividades agr??colas.3 A pr??xima se????o sintetiza a an??lise desenvolvida pelos autores em trabalhos anteriores, nos quais sugere que os encargos trabalhistas sejam analisados ?? luz da "teoria dos custos de transa????o", tem??tica que, ultimamente, vem ganhando relev??ncia. A terceira se????o mostra como a teoria b??sica de mercado de trabalho pode tamb??m ser usada para analisar os impactos dessa legisla????o trabalhista sobre o mercado de trabalho agr??cola. A quarta se????o explora detidamente o tema principal deste trabalho, qual seja uma cr??tica ??s no????es correntes de que existe trabalho escravo ou for??ado na agricultura brasileira. Por fim, a ??ltima se????o apresenta as principais conclus??es deste trabalho. aAgricultura brasileira aLegisla????o trabalhista agr??cola aM??o de obra na agricultura aMercado de trabalho agr??cola aTeoria dos custos de transa????o aTrabalho agr??cola brasileiro aTrabalho escravo aTrabalho for??ado na agricultura1 aKRETER, A. C. tRevista de Pol??tica Agr??cola, Bras??liagv. 18, n. 2, p. 98-107, abr./jul. 2009.