03040naa a2200169 a 450000100080000000500110000800800410001910000180006024501140007826000090019252024790020165300240268065300120270465300160271670000200273277301180275211313422021-10-18       2021    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aCASACA, J. M.  aIndicadores de governan??a territorial para avaliar a sustentabilidade da aquicultura.h[electronic resource]  c2021  aGovernan??a ?? um sistema de regras que se fundamenta nas rela????es interpessoais e nas leis, criando  condi????es para a consolida????o da sustentabilidade da aquicultura. A governan??a se traduz pela  capacidade de constru????o de um projeto coletivo fundamentado na coopera????o entre os atores sociais,  individuais e coletivos. O projeto dever?? estar em conson??ncia com a legisla????o, que dever?? ser  din??mica, sofrendo altera????es sempre que necess??rio. A sustentabilidade depende da intera????o e  interdepend??ncia de diferentes atores sociais fundamentadas nas negocia????es e transpar??ncia. A  avalia????o da dimens??o governan??a considera que os atores sociais de diferentes compet??ncias devem  estar ligados entre si por uma rede sociot??cnica. O territ??rio onde se desenvolve a atividade de  aquicultura deve ser a unidade de planejamento e gest??o. O territ??rio preferencialmente deve ser a  bacia hidrogr??fica, ou ainda o munic??pio, a regi??o, a macrorregi??o ou o estado. O desenvolvimento  sustent??vel da aquicultura na dimens??o de governan??a deve levar em conta: o fortalecimento  institucional, a participa????o do cidad??o nos processos de tomada de decis??es e a autonomia  administrativa dos governos locais e das comunidades. S??o apresentados 23 indicadores para a  dimens??o governan??a para serem aplicados: Tributa????o da Atividade (TA), Exist??ncia de  Informa????es (EI), Obten????o de Formas Jovens (OFJ), Depend??ncia de Insumos Externos (DIE),  Concentra????o na Microbacia Hidrogr??fica (CMH), Forma de Relacionamento (FR), Presen??a de  Extens??o e Assist??ncia T??cnica (PEA), Expectativa no Futuro (EF), Gerenciamento da Atividade  (GA), Presen??a do Estado (PE), Percep????o e Participa????o da Sociedade (PPS), Exist??ncia de  Certifica????o e Rastreabilidade (ECR), Fiscaliza????o Oficial (FO), Percep????o dos ??rg??os de Imprensa  (POI), Capacidade de Rea????o a Crises (CRC), Presen??a de Ensino, Pesquisa e Inova????o (PPI),  Legalidade da Atividade (LA), Acesso a Linhas de Cr??dito (ALC), Uso M??ltiplo (UM), Infraestrutura  Existente (IE), Sistemas de Cultivos (SC), Percep????o do Consumidor (PC) e Riscos da Atividade  (RA). N??o existe uma ordem de import??ncia e as sugest??es de pontua????o foram constru??das de  maneira a coletar a impress??o dos atores do territ??rio onde est?? a atividade. Alguns indicadores  mant??m uma rela????o muito pr??xima com as dimens??es econ??micas, sociais e ambientais.  abacia hidrogr??fica  agest??o  aterrit??rio1 aSILVA, N. J. R.  tIn: CONGRESSO BRASILEIRO DE AQUICULTURA E BIOLOGIA AQU??TICA, 9., 2021, Online. Resumos... Manaus: Aquabio, 2021.