02609naa a2200361 a 450000100080000000500110000800800410001910000170006024501940007726000090027152014150028065300070169565300280170265300230173070000170175370000170177070000180178770000170180570000140182270000180183670000180185470000190187270000230189170000210191470000180193570000170195370000120197070000180198270000200200070000150202070000160203577301960205111303302020-11-25       2020    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aTONIETTO, J.  aELEMENTOS DO CADERNO DE ESPECIFICA????ES T??CNICAS E DO SISTEMA DE CONTROLE PARA A ESTRUTURA????O DA INDICA????O DE PROCED??NCIA VINHOS DE ALTITUDE DE SANTA CATARINA.h[electronic resource]  c2020  aO Brasil possui diversas indica????es geogr??fcas (IG) de vinhos registradas ou em fase de estrutura????o. Dentre as IG registradas est??o Vales da Uva Goethe - localizada no estado de Santa Catarina, Vale dos Vinhedos, Pinto Bandeira, Altos Montes, Monte Belo e Farroupilha - localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Quatro indica????es geogr??fcas est??o em fase de estrutura????o, incluindo: Vinhos de Altitude de Santa Catarina ? no Estado de Santa Catarina, Campanha Ga??cha e Altos de Pinto Bandeira ? no estado do Rio Grande do Sul, e Vale do S??o Francisco - localizada nos estados da Bahia e Pernambuco (Figura 12.1). A etapa de estrutura????o de uma indica????o geogr??fca (IG) de produto envolve diversas vertentes de trabalho. Al??m de atender aos requisitos legais exigidos para o pedido de registro junto ao INPI (BRASIL, 1996; INPI, 2018), a estrutura????o da uma IG deve criar as melhores condi????es para a fase de gest??o da IG, ap??s a concess??o do registro. Nesta fase, a gest??o inclui as vertentes do controle, da prote????o e da promo????o da IG. O controle objetiva garantir aos consumidores acesso ao produto da IG com a garantia do atendimento dos requisitos defnidos no Caderno de Especifca????es T??cnicas. A prote????o da IG objetiva assegurar o uso exclusivo da IG a todos os produtores que tenham efetivo direito de uso, bem como atuar na repress??o do uso indevido da mesma.  aIG  aIndica????o Geogr??fica  aVinhos de altitude1 aCLAUMANN, A.1 aSILVA, A. L.1 aGUERRA, C. C.1 aPANDOLFO, C.1 aCONTI, H.1 aROSIER, J. P.1 aFELIPPETO, J.1 aFREITAS, J. P.1 aBASSETTI, O. E. P.1 aPROTAS, J. F. S.1 aGRANDO, M. C.1 aZANUS, M. C.1 aERN, R.1 aBIANCO, S. P.1 aL??ZZARI, V. R.1 aDONINI, V.1 aCALIARI, V.  tIn: PANDOLFO, C.; VIANA, L. F. N. CARACTERIZA????O DA REGI??O PRODUTORA, INDICADORES E INSTRUMENTOS PARA PROPOSI????O DE UMA INDICA????O GEOGR??FICA. Florian??polis: Epagri, 2020. p. 193-201.