03661naa a2200193 a 450000100080000000500110000800800410001910000170006024501380007726000090021552030060022465300250323065300190325565300310327470000170330570000170332270000180333977301100335711279812018-11-21       2018    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aGUGEL, J. T.  aCr??dito rural para organiza????es econ??micas associativas da agricultura familiarbo caso de Santa Catarina.h[electronic resource]  c2018  aO cr??dito rural para a agricultura familiar cresceu nas ??ltimas d??cadas, principalmente em fun????o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Apesar da amplia????o no n??mero de contratos, volume de recursos e da sua capilaridade atual em todas as regi??es do pa??s, s??o recorrentes questionamentos acerca da efic??cia do programa na promo????o do desenvolvimento rural. Dentre outras quest??es, aponta-se o fato de o programa priorizar cr??dito rural para custeio e investimento de forma individualizada, em detrimento do fortalecimento e valoriza????o das formas associativas e cooperativas. A pol??tica de compra de alimentos da agricultura familiar para a alimenta????o escolar (PNAE) ?? indutora da organiza????o dos agricultores para acesso ao mercado e tamb??m impulsiona a demanda por cr??dito de apoio ?? comercializa????o. O presente trabalho busca dimensionar o acesso das organiza????es econ??micas da agricultura familiar do estado de Santa Catarina ao cr??dito do Pronaf, de forma a avaliar o alcance dessa pol??tica. Os avan??os no Pronaf s??o reconhecidos por agricultores, lideran??as e na pr??pria academia. Contudo, t??m surgido cr??ticas acerca de sua inefici??ncia no fortalecimento da organiza????o econ??mica associativa e cooperativa dos agricultores. Para avaliar estas percep????es, foram identificadas as organiza????es econ??micas da agricultura familiar (pessoas jur??dicas) de Santa Catarina que possuem Declara????o de Aptid??o ao Pronaf ? Pessoa Jur??dica, documento identit??rio obrigat??rio para acesso ao Pronaf, que comercializaram produtos com o governo do estado e prefeituras municipais. Levantou-se tamb??m a quantidade de contratos e recursos acessados via Pronaf no estado entre 2013 e 2017. Este artigo apresenta o resultado preliminar de estudo mais amplo que visa nas etapas posteriores, identificar as principais barreiras para acesso das organiza????es ao cr??dito e propor alternativas. Entre 2013 e 2017 foram contratadas no pa??s sob o amparo do Pronaf 1,4 mil opera????es de cr??dito com pessoas jur??dicas (num montante total de R$4,05 bilh??es). Em Santa Catarina, nesse per??odo foram celebrados somente 282 contratos (no total de R$906 milh??es), dos quais 52 em 2017 (R$123,8 milh??es). Nesse ano existiam no estado 195 organiza????es com DAP Jur??dica ativa, o que indica que somente 26,7% das entidades potencialmente demandantes do Pronaf acessaram o cr??dito (partindo-se do pressuposto de que nenhuma celebrou mais de um contrato). Em 2017, para efeito comparativo, em SC foram 88,1 mil opera????es com pessoas f??sicas, o que representa 78,7% das 111,9 mil DAPs - PF v??lidas nesse ano. Esses dados demonstram que as organiza????es econ??micas t??m acesso limitado ao cr??dito, o que corrobora e respalda as cr??ticas e refor??a a necessidade de atualizar o marco legal dessa pol??tica, bem como construir mecanismos de supera????o das barreiras, ampliando seu papel no processo de desenvolvimento rural.  aagricultura familiar  acr??dito rural  aorganiza????es econ??micas1 aGIEHL, A. L.1 aMONDARDO, M.1 aHAVERROTH, C.  tIn: ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE, 12., 2018, Lages, SC. Resumos... Florian??polis: APEC, 2018. p. 987