02995naa a2200181 a 450000100080000000500110000800800410001910000180006024501120007826000090019052024090019965300160260865300190262465300200264365300190266370000160268277301150269811243752015-09-08       2010    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aSANTOS, A. A.  aCr??dito para aquiculturabsitua????o perspectivas para o litoral de Santa Catarina.h[electronic resource]  c2010  aO cr??dito rural no Brasil teve sua origem hist??rica na d??cada de sessenta do s??culo XX, constituindo-se numa ferramenta de pol??tica agr??cola que visa desenvolver o setor prim??rio atrav??s de financiamentos concedidos a produtores rurais, pescadores artesanais e aquicultores. As linhas de cr??dito s??o estabelecidas pelos ??rg??os governamentais que comp??em o Sistema Nacional de Cr??dito Rural. Para ser benefici??rio, o produtor rural precisa atender uma s??rie de exig??ncias, entre elas, estar id??neo no com??rcio, legalizado para praticar a atividade e realizar um projeto t??cnico que comprove a viabilidade do empreendimento e a sua capacidade de pagamento. Em Santa Catarina, os projetos de cr??dito s??o elaborados em sua maioria nos Escrit??rios Municipais da EPAGRI. Para contextualizar a situa????o do cr??dito no litoral catarinense nos anos de 2007 e 2008, foram coletados dados de projetos realizados pela empresa em 13 cidades onde h?? pesca e maricultura. Os resultados demonstram que apenas 44% dos projetos foram aprovados pelos agentes financeiros. Foram elaborados 747 projetos de cr??dito e apenas 329 aprovados. Em termos financeiros, dos R$ 13.726.977 solicitados, foi liberado R$ 6.038315,00. Esse valor ?? relativamente baixo. Considerando o n??mero de projetos reprovados e o tempo necess??rio para a elabora????o de um projeto, verifica-se que foram desperdi??adas 1.254 horas ou 157 dias de trabalho, m??dia de 12 dias improdutivos por t??cnico. Ao multiplicarmos o n??mero de dias pela remunera????o m??dia de um t??cnico (8,5 sal??rios m??nimos por m??s, R$ 179,63/dia) o preju??zo para a empresa chega ao montante de aproximadamente R$ 30.000,00 em m??o-de-obra desperdi??ada. A EPAGRI ainda deixou de arrecadar aproximadamente R$ 150 mil reais em 2007 e 2008 que viriam da remunera????o pelo servi??o de assist??ncia t??cnica (at?? 2% do valor total de um projeto quando h?? supervis??o). Entre todas as conseq????ncias advindas da reprova????o dos projetos, talvez nenhuma se compare ?? frustra????o gerada ao produtor quando v?? que todo o seu empenho em nada resultou, muitas vezes por quest??es legais que competem t??o somente ao estado resolver. O acesso ao cr??dito ser?? facilitado quando do licenciamento dos produtores, fortalecimento de associa????es e cooperativas e cria????o de um fundo de aval a ser usado como garantia pelos agentes financeiros.  aAquicultura  aCr??dito Rural  aPesca Artesanal  aSanta Catarina1 aMELO, L. F.  tIn: SIMP??SIO INTERNACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, 1., 2010, Itaja??, SC. Resumos... Itaja??, SC: SIAP, 2010.