02995naa a2200181 a 450000100080000000500110000800800410001910000180006024501120007826000090019052024090019965300160260865300190262465300200264365300190266370000160268277301150269811243752015-09-08       2010    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aSANTOS, A. A.  aCrédito para aquiculturabsituação perspectivas para o litoral de Santa Catarina.h[electronic resource]  c2010  aO crédito rural no Brasil teve sua origem histórica na década de sessenta do século XX, constituindo-se numa ferramenta de política agrícola que visa desenvolver o setor primário através de financiamentos concedidos a produtores rurais, pescadores artesanais e aquicultores. As linhas de crédito são estabelecidas pelos órgãos governamentais que compõem o Sistema Nacional de Crédito Rural. Para ser beneficiário, o produtor rural precisa atender uma série de exigências, entre elas, estar idôneo no comércio, legalizado para praticar a atividade e realizar um projeto técnico que comprove a viabilidade do empreendimento e a sua capacidade de pagamento. Em Santa Catarina, os projetos de crédito são elaborados em sua maioria nos Escritórios Municipais da EPAGRI. Para contextualizar a situação do crédito no litoral catarinense nos anos de 2007 e 2008, foram coletados dados de projetos realizados pela empresa em 13 cidades onde há pesca e maricultura. Os resultados demonstram que apenas 44% dos projetos foram aprovados pelos agentes financeiros. Foram elaborados 747 projetos de crédito e apenas 329 aprovados. Em termos financeiros, dos R$ 13.726.977 solicitados, foi liberado R$ 6.038315,00. Esse valor é relativamente baixo. Considerando o número de projetos reprovados e o tempo necessário para a elaboração de um projeto, verifica-se que foram desperdiçadas 1.254 horas ou 157 dias de trabalho, média de 12 dias improdutivos por técnico. Ao multiplicarmos o número de dias pela remuneração média de um técnico (8,5 salários mínimos por mês, R$ 179,63/dia) o prejuízo para a empresa chega ao montante de aproximadamente R$ 30.000,00 em mão-de-obra desperdiçada. A EPAGRI ainda deixou de arrecadar aproximadamente R$ 150 mil reais em 2007 e 2008 que viriam da remuneração pelo serviço de assistência técnica (até 2% do valor total de um projeto quando há supervisão). Entre todas as conseqüências advindas da reprovação dos projetos, talvez nenhuma se compare à frustração gerada ao produtor quando vê que todo o seu empenho em nada resultou, muitas vezes por questões legais que competem tão somente ao estado resolver. O acesso ao crédito será facilitado quando do licenciamento dos produtores, fortalecimento de associações e cooperativas e criação de um fundo de aval a ser usado como garantia pelos agentes financeiros.  aAquicultura  aCrédito Rural  aPesca Artesanal  aSanta Catarina1 aMELO, L. F.  tIn: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, 1., 2010, Itajaí, SC. Resumos... Itajaí, SC: SIAP, 2010.