03137nam a2200181 a 450000100080000000500110000800800410001910000250006024501440008526000240022930000110025352025960026465300160286070000210287670000170289770000210291470000200293511218432014-09-30       2009    bl uuuu     u0uu1 u    #d1 aOLIVEIRA NETO, F. M.  aPrograma Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em ??guas da Uni??obplanos Locais de Desenvolvimento da Maricultura de Santa Catarina.  aBrasilia: MPAc2009  a318 p.  aO cultivo de moluscos em Santa Catarina estabeleceu-se como atividade produtiva em meados do  ano  de  1988,  tornando-se  a  partir  de  ent??o  numa  importante   alternativa  de  gera????o  de empregos,  renda,  desenvolvimento  e  eq??idade  social  para  as  comunidades  litor??neas  do  nosso estado e do Brasil. Neste per??odo houve uma grande ades??o de produtores?? atividade e como decorr??ncia tivemos um aumento significativo na produ????o, assim como um esfor??o de v??rias institui????es na busca da consolida????o da cadeia produtiva. Entretanto,  o  grande  gargalo   enfrentado  pelo  setor para  essa  consolida????o  e   expans??o  diz respeito ?? regulariza????o dos empreendimentos perante os diferentes ??rg??os competentes, devido a sua complexidade e custos. Frente  a  estas  dificuldades  a  Secretaria  Especial  de  Aq??icultura  e  Pesca  da  Presid??ncia  da Rep??blica  (SEAP/PR)  editou  a  INSTRU????O  NORMATIVA  N?? 17,  DE  22  DE  SETEMBRO DE  2005  instituindo  os  Planos  Locais  de  Desenvolvimento  da  Maricultura  (PLDM???s).  Os PLDM???s s??o instrumentos de planejamento participativo para a identifica????o de ??reas prop??cias ??  delimita????o  de  parques  aq????colas  marinhos  e  estu??rios,  bem  como,  de  faixas  ou  ??reas  de prefer??ncia  para  comunidades  tradicionais,  com  o  objetivo  de  promover  o  desenvolvimento sustent??vel da maricultura em ??guas de dom??nio da Uni??o. Seguindo  as  orienta????es  contidas  na  IN  N??  17,  a  SEAP/PR  disponibilizou  recursos  atrav??s  de Conv??nio com a Fundagro para elabora????o dos PLDM???s  de Santa Catarina, oportunidade onde participaram as diversas institui????es envolvidas com o desenvolvimento da atividade e do setor produtivo. O  documento  acostado  cont??m  as  informa????es  referentes  aos  PLDM???s  de  Santa  Catarina,  os quais  foram  submetidos  ??s  Audi??ncias  P??blicas  envolvendo  as  comunidades  das  ??reas  de abrang??ncia  dos  mesmos,  para  adequa????o  com  vistas  a dirimir  d??vidas  e  dar  ci??ncia  p??blica, minimizando  a  probabilidade  de  conflitos  com  outros usu??rios  dos  recursos  costeiros.  Ap??s ouvidas  e  analisadas  as  considera????es  apresentadas  pela  comunidade  local,  os  planos  foram readequados e, ap??s aprecia????o do Comit?? Estadual do PLDM, foram aprovados pela SEAP/PR.  Depois de implantado, os PLDM???s ser??o revisados periodicamente e poder??o receber emendas para  garantir  que  os  mesmos  sejam  adapt??veis  ao  desenvolvimento  local  e  a  conseq??entes altera????es circunstanciais.  aMaricultura1 aVIANNA, L. F. N.1 aSOUZA, J. M.1 aNOVAES, A. L. T.1 aMACAGNAN, M. F.