Data/hora: 05/07/2024 20:51:43

Biblioteca(s): 	Epagri-Sede.	
Data corrente: 	25/11/2020	
Data da última atualização: 	25/11/2020	
Autoria: 	TONIETTO, J.; CLAUMANN, A.; SILVA, A. L.; GUERRA, C. C.; PANDOLFO, C.; CONTI, H.; ROSIER, J. P.; FELIPPETO, J.; FREITAS, J. P.; BASSETTI, O. E. P.; PROTAS, J. F. S.; GRANDO, M. C.; ZANUS, M. C.; ERN, R.; BIANCO, S. P.; LÁZZARI, V. R.; DONINI, V.; CALIARI, V.	
Título: 	ELEMENTOS DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DO SISTEMA DE CONTROLE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA VINHOS DE ALTITUDE DE SANTA CATARINA.	
Ano de publicação: 	2020	
Fonte/Imprenta: 	In: PANDOLFO, C.; VIANA, L. F. N. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO PRODUTORA, INDICADORES E INSTRUMENTOS PARA PROPOSIÇÃO DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA. Florianópolis: Epagri, 2020. p. 193-201.	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	O Brasil possui diversas indicações geográfcas (IG) de vinhos registradas ou em fase de estruturação. Dentre as IG registradas estão Vales da Uva Goethe - localizada no estado de Santa Catarina, Vale dos Vinhedos, Pinto Bandeira, Altos Montes, Monte Belo e Farroupilha - localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Quatro indicações geográfcas estão em fase de estruturação, incluindo: Vinhos de Altitude de Santa Catarina ? no Estado de Santa Catarina, Campanha Gaúcha e Altos de Pinto Bandeira ? no estado do Rio Grande do Sul, e Vale do São Francisco - localizada nos estados da Bahia e Pernambuco (Figura 12.1). A etapa de estruturação de uma indicação geográfca (IG) de produto envolve diversas vertentes de trabalho. Além de atender aos requisitos legais exigidos para o pedido de registro junto ao INPI (BRASIL, 1996; INPI, 2018), a estruturação da uma IG deve criar as melhores condições para a fase de gestão da IG, após a concessão do registro. Nesta fase, a gestão inclui as vertentes do controle, da proteção e da promoção da IG. O controle objetiva garantir aos consumidores acesso ao produto da IG com a garantia do atendimento dos requisitos defnidos no Caderno de Especifcações Técnicas. A proteção da IG objetiva assegurar o uso exclusivo da IG a todos os produtores que tenham efetivo direito de uso, bem como atuar na repressão do uso indevido da mesma.	
Palavras-Chave: 	IG; Indicação Geográfica; Vinhos de altitude.	
Categoria do assunto: 	Z Localizações Geográficas	
URL: 	http://intranetdoc.epagri.sc.gov.br/producao_tecnico_cientifica/DOC_47836.pdf	
Registro original: 	Epagri-Sede (Epagri-Sede)	
Exemplares: 	Epagri-Sede - (105306-1) - UMT - PL - DD -  -  -  - DIS