Data/hora: 16/06/2024 08:37:55

Biblioteca(s): | Epagri-Sede.
Data corrente: | 24/05/2021
Data da última atualização: | 24/05/2021
Autoria: | VIANNA, L. F. N.; PANDOLFO, C.
Título: | INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL: UMA NÁLISE DE PÓS IG.
Ano de publicação: | 2021
Fonte/Imprenta: | Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação, Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API , v. 5, n. 2, p. 1259-1273, 2021.
Idioma: | Português

Conteúdo:

As iniciativas de implantar Indicações Geográficas (IGs) no Brasil vêm sendo motivadas sobretudo
pelas vantagens econômicas alcançadas pelos produtos tradicionais europeus oriundos das IGs.
Contudo, a adoção do ganho econômico como principal motivador das IGs no Brasil pode
representar um risco, quando as entidades não estiverem preparadas para constituírem e
coordenarem processos sólidos de gestão. O objetivo desse trabalho foi identificar os principais
motivadores para implementar as IGs no Brasil, avaliar a capacidade gerencial das entidades após
a constituição da IG e saber se os objetivos propostos vêm sendo alcançados pelas IGs brasileiras.
A pesquisa foi feita através de um questionário enviado para as 71 entidades representativas das
IGs já reconhecidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os resultados
demonstram que as IGs vêm sendo incentivadas majoritariamente pelo Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e motivadas a partir de uma perspectiva prioritariamente
econômica. As entidades representativas de produtores vêm apresentando dificuldades gerenciais,
com destaque para a dificuldade de compor o grupo gestor e fiscalizar o caderno de normas; a
carência de profissionais capacitados em gestão e a falta de apoio das instituições que
incentivaram a implementação das IGs após a certificação pelo INPI.

Palavras-Chave: | agricultura familiar; denominação de origem; IG; indicação de procedência; produtos tradicionais; propriedade industrial.
Categoria do assunto: | Z Localizações Geográficas
URL: | http://intranetdoc.epagri.sc.gov.br/producao_tecnico_cientifica/DOC_49137.pdf
Registro original: | Epagri-Sede (Epagri-Sede)
Exemplares: | Epagri-Sede - (105853-1) - UPC - AP - DD -  -  -  - DIS