Data/hora: 07/06/2024 13:51:41

Biblioteca(s): | Epagri-Sede.
Data corrente: | 30/09/2014
Data da última atualização: | 30/09/2014
Autoria: | OLIVEIRA NETO, F. M.; VIANNA, L. F. N.; SOUZA, J. M.; NOVAES, A. L. T.; MACAGNAN, M. F.
Título: | Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União: planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura de Santa Catarina.
Ano de publicação: | 2009
Fonte/Imprenta: | Brasilia: MPA, 2009.
Páginas: | 318 p.
Idioma: | Português

Conteúdo:

O cultivo de moluscos em Santa Catarina estabeleceu-se como atividade produtiva em meados do  ano  de  1988,  tornando-se  a  partir  de  então  numa  importante   alternativa  de  geração  de empregos,  renda,  desenvolvimento  e  eqüidade  social  para  as  comunidades  litorâneas  do  nosso estado e do Brasil. Neste período houve uma grande adesão de produtoresà atividade e como decorrência tivemos um aumento significativo na produção, assim como um esforço de várias instituições na busca da consolidação da cadeia produtiva. Entretanto,  o  grande  gargalo   enfrentado  pelo  setor para  essa  consolidação  e   expansão  diz respeito à regularização dos empreendimentos perante os diferentes órgãos competentes, devido a sua complexidade e custos. Frente  a  estas  dificuldades  a  Secretaria  Especial  de  Aqüicultura  e  Pesca  da  Presidência  da República  (SEAP/PR)  editou  a  INSTRUÇÃO  NORMATIVA  Nº 17,  DE  22  DE  SETEMBRO DE  2005  instituindo  os  Planos  Locais  de  Desenvolvimento  da  Maricultura  (PLDM’s).  Os PLDM’s são instrumentos de planejamento participativo para a identificação de áreas propícias à 
delimitação  de  parques  aqüícolas  marinhos  e  estuários,  bem  como,  de  faixas  ou  áreas  de preferência  para  comunidades  tradicionais,  com  o  objetivo  de  promover  o  desenvolvimento sustentável da maricultura em águas de domínio da União. Seguindo  as  orientações  contidas  na  IN  Nº  17,  a  SEAP/PR  disponibilizou  recursos  através  de Convênio com a Fundagro para elaboração dos PLDM’s  de Santa Catarina, oportunidade onde participaram as diversas instituições envolvidas com o desenvolvimento da atividade e do setor produtivo. O  documento  acostado  contém  as  informações  referentes  aos  PLDM’s  de  Santa  Catarina,  os quais  foram  submetidos  às  Audiências  Públicas  envolvendo  as  comunidades  das  áreas  de abrangência  dos  mesmos,  para  adequação  com  vistas  a dirimir  dúvidas  e  dar  ciência  pública, minimizando  a  probabilidade  de  conflitos  com  outros usuários  dos  recursos  costeiros.  Após ouvidas  e  analisadas  as  considerações  apresentadas  pela  comunidade  local,  os  planos  foram readequados e, após apreciação do Comitê Estadual do PLDM, foram aprovados pela SEAP/PR. 
Depois de implantado, os PLDM’s serão revisados periodicamente e poderão receber emendas para  garantir  que  os  mesmos  sejam  adaptáveis  ao  desenvolvimento  local  e  a  conseqüentes alterações circunstanciais.

Palavras-Chave: | Maricultura.
Categoria do assunto: | P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra
Registro original: | Epagri-Sede (Epagri-Sede)