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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Epagri-Sede. |
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Data corrente: |
30/09/2014 |
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Data da última atualização: |
30/09/2014 |
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Autoria: |
OLIVEIRA NETO, F. M.; VIANNA, L. F. N.; SOUZA, J. M.; NOVAES, A. L. T.; MACAGNAN, M. F. |
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Título: |
Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União: planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura de Santa Catarina. |
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Ano de publicação: |
2009 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasilia: MPA, 2009. |
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Páginas: |
318 p. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O cultivo de moluscos em Santa Catarina estabeleceu-se como atividade produtiva em meados do ano de 1988, tornando-se a partir de então numa importante alternativa de geração de empregos, renda, desenvolvimento e eqüidade social para as comunidades litorâneas do nosso estado e do Brasil. Neste período houve uma grande adesão de produtoresà atividade e como decorrência tivemos um aumento significativo na produção, assim como um esforço de várias instituições na busca da consolidação da cadeia produtiva. Entretanto, o grande gargalo enfrentado pelo setor para essa consolidação e expansão diz respeito à regularização dos empreendimentos perante os diferentes órgãos competentes, devido a sua complexidade e custos. Frente a estas dificuldades a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) editou a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 instituindo os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM’s). Os PLDM’s são instrumentos de planejamento participativo para a identificação de áreas propícias à
delimitação de parques aqüícolas marinhos e estuários, bem como, de faixas ou áreas de preferência para comunidades tradicionais, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da maricultura em águas de domínio da União. Seguindo as orientações contidas na IN Nº 17, a SEAP/PR disponibilizou recursos através de Convênio com a Fundagro para elaboração dos PLDM’s de Santa Catarina, oportunidade onde participaram as diversas instituições envolvidas com o desenvolvimento da atividade e do setor produtivo. O documento acostado contém as informações referentes aos PLDM’s de Santa Catarina, os quais foram submetidos às Audiências Públicas envolvendo as comunidades das áreas de abrangência dos mesmos, para adequação com vistas a dirimir dúvidas e dar ciência pública, minimizando a probabilidade de conflitos com outros usuários dos recursos costeiros. Após ouvidas e analisadas as considerações apresentadas pela comunidade local, os planos foram readequados e, após apreciação do Comitê Estadual do PLDM, foram aprovados pela SEAP/PR.
Depois de implantado, os PLDM’s serão revisados periodicamente e poderão receber emendas para garantir que os mesmos sejam adaptáveis ao desenvolvimento local e a conseqüentes alterações circunstanciais. MenosO cultivo de moluscos em Santa Catarina estabeleceu-se como atividade produtiva em meados do ano de 1988, tornando-se a partir de então numa importante alternativa de geração de empregos, renda, desenvolvimento e eqüidade social para as comunidades litorâneas do nosso estado e do Brasil. Neste período houve uma grande adesão de produtoresà atividade e como decorrência tivemos um aumento significativo na produção, assim como um esforço de várias instituições na busca da consolidação da cadeia produtiva. Entretanto, o grande gargalo enfrentado pelo setor para essa consolidação e expansão diz respeito à regularização dos empreendimentos perante os diferentes órgãos competentes, devido a sua complexidade e custos. Frente a estas dificuldades a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) editou a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 instituindo os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM’s). Os PLDM’s são instrumentos de planejamento participativo para a identificação de áreas propícias à
delimitação de parques aqüícolas marinhos e estuários, bem como, de faixas ou áreas de preferência para comunidades tradicionais, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da maricultura em águas de domínio da União. Seguindo as orientações contidas na IN Nº 17, a SEAP/PR disponibilizou recursos através de C... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Maricultura. |
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Categoria do assunto: |
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra |
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Marc: |
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700 1 $aSOUZA, J. M.
700 1 $aNOVAES, A. L. T.
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Registro original: |
Epagri-Sede (Epagri-Sede) |
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| Registros recuperados : 10 | |
| 10. |  | OLIVEIRA NETO, F.M. de; TAVARES JUNIOR, J.J.; MIGUEL, V.; RODRIGUES, P. de T.R.; SANTOS, A.A.; TEODORO, M. das N.; SANTOS, E.M. dos; POLUCENO, R.; OGLIARI, R.A.; MARCOLLA, J.C.; RADAELI, I.S.; TEDESCO, E.; MIRANDA, L.C.G. de. Situacao socio-economica dos pescadores artesanais que operam na pesca de arrasto de camaroes de Santa Catarina: relatorio final. Florianoplis: Epagri - Gerencia de Aquicultura e Pesca, 1995. 16p.| Biblioteca(s): Epagri-Sede. |
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| Registros recuperados : 10 | |
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